segunda-feira, 14 de maio de 2012

Artigo: O novo código florestal teve mudanças, aprovadas no Senado.



imagens ilustrativa: Google.

No novo texto que foi aprovado do novo código florestal brasileiro no dia (25) pelos parlamentares, na Câmara foi muito criticado por uns e aceito por outros, com pontos defendidos por ruralistas, e o texto base foi aprovado com 274 votos a favor e 184 votos que foram contrários e duas obtenções.

O relator, deputado Paulo Piaui do PMDB, retirou pontos que segundo ele tornava o texto “ambientalista”, na visão dos ruralistas.

O texto não volta mais para o senado. Com a conclusão da votação da câmera, a proposta segue direto para a sanção da presidente Dilma Rousseff, que tem o direito de voto, sendo na integra ou em partes.

O governo teve a principal vitória que foi a manutenção de um ponto aprovado no senado que previa a recomposição de mata nas margens de rios. Esse ponto é muito importante, para a preservação da natureza, que o homem deve cuidar das florestas e rios, usar sem degradar a natureza.

Após a aprovação ainda a muito se discute, para modificar ou retirar artigo. Um dos pontos que intriga a opinião dos parlamentares é a decisão do relator de retirar do texto as regras sobre as áreas de preservação permanente (APPs) em tornos de rios lagos.

A versão usada pelo Senado prevê ainda que, os rios com leito superiores a 10 metros, o reflorestamento de mata ciliar a ser recomposta deveria ter entre 15 á 100 metros de vegetação de vegetação. Essa recomposição e valido para quem desmatou até julho de 2008.

Com essa mudança apresentada pelo deputado Paulo Piau, o limite estabelecido para as áreas de preservação passa para ser determinado pelos estados e não pelo código.

Para o PV e o PT, ao rejeitar esse dispositivo, o relator reforçou a tese de que o congresso está transformando o Código Florestal em uma lei de consolidação de atividades agropecuárias ilegais, ou uma lei de anistia, o que contraria o governo.

Nesse novo Código exclui a orientação para que o Brasil se comprometesse com a preservação das florestas, da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e com a integridade do sistema climático. 

E essa preocupação e educação pela preservação da natureza e necessário que todos nós brasileiros, temos consciência da preservação do Meio Ambiente. Garantindo assim uma melhor qualidade de vida, para nossos filhos e gerações futuras agradece.

Por:Elângela Fraga

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